14 abril 2021

Essencial é a Vida

A Câmara dos Deputados aprovou ontem requerimento de urgência para o Projeto de Lei 5595/2020 que define a educação como serviço essencial.

Nossa, os nossos representantes finalmente reconhecem a importância da educação no Brasil, dirá o incauto. Sabe nada inocente. Os ditos cujos atendem ao lobby das escolas privadas, capitaneados pelo Movimento Escolas Abertas e entidades patronais que reúnem os donos de escolas e universidades privadas ao votarem a favor de uma medida que expõe seu filho morte.

O texto do PL torna essenciais as aulas presenciais na educação básica e no ensino superior nas redes pública e privada, inclusive durante a pandemia. Significa também mais uma pressão sobre os governadores e prefeitos que suspenderam aulas presenciais para conter o avanço da covid-19.

Para dar requintes de crueldade, o processo de aprovação pelos deputados, desse atentado a vida dos nossos filhos e dos profissionais da educação, tem início no mesmo dia em que foi publicado um estudo pela Rede de Educadores da Escola Pública (Repu) que demonstra que o índice de contaminação entre os professores da rede pública estadual foi quase o triplo da população na mesma faixa etária, entre 25 e 59 anos, em São Paulo (veja gráfico abaixo).

Além de tudo, esse projeto, como consequência, ataca o direito de greve. Não é à toa que a bancada do Lemann, vulgo RenovaBR, votou em peso a favor do PL. Essa malta odeia trabalhador organizado.

Dos deputados sergipanos, apenas João Daniel e Fábio Henrique votaram contra. A favor do risco de morte para nossas crianças e professores, votaram: Fábio Reis, Fábio Mitidieri, Laércio Oliveira, Gustinho Ribeiro, Bosco Costa.

Engraçado que quando se trata de mais recursos para a educação pública os nobres deputados não reconhecem sua essencialidade e estabelecem o teto de gastos, mas quando visa atender os interesses privados a educação vira essencial.

O tal projeto agora irá a votação no plenário da Câmara. Não podemos ficar de braços cruzados assistindo passivamente os deputados usarem nossa representação para interesses subalternos. Se os donos das escolas sabem fazer pressão, nós também sabemos. Pressione seu deputado. Faça ele entender que nada é mais essencial que a vida.


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